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Pensions

Férias durante a ausência por doença?

Em princípio, durante a baixa por doença, deve permanecer no país onde está indicada a sua residência oficial. Se, durante uma baixa por doença, pretender gozar férias num país diferente do da sua residência oficial, deve obter uma autorização prévia da CNS. Durante a licença legal, qualquer baixa por doença deve ser coberta por um atestado médico.

Congé pendant un congé de maladie ?

En principe, pendant un congé de maladie, vous devez séjourner dans le pays où est indiqué votre domicile officiel. Pour prendre des vacances pendant un arrêt de travail dans un pays autre que celui de votre résidence officielle, vous devez obtenir une autorisation préalable de la CNS. Pendant un congé légal, tout arrêt maladie doit être couvert par un certificat médical.

Posso ausentar-me (sair de casa) enquanto esto doente?

Durante os primeiros 5 dias de ausência por doença, não pode sair de casa. Após esses 5 dias, pode sair durante as horas autorizadas, ou seja, entre as 10 e as 12 horas e entre as 14 e as 18 horas. As consultas médicas são as únicas saídas permitidas desde o início. Em caso de controlo, devem ser comprovadas. N.B: A pessoa declarada incapaz para o trabalho não está autorizada a: • participar em atividades desportivas (exceto por indicação médica); • exercer uma atividade inco

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