Tenho direito a uma pausa durante o meu turno?

Em princípio, todos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 5 horas consecutivas têm direito a uma pausa remunerada de 15 minutos.

Após um período de trabalho de 6 horas, deve ser efectuada uma pausa de, pelo menos, meia hora e, no máximo, duas horas. Esta regra não se aplica à pausa diária mas sim o trabalho diário por turnos.